Justiça suspende aumento de salários de agentes públicos de Morretes
No Litoral do estado, o Ministério Público do Paraná, a partir da Promotoria de Justiça de Morretes, obteve liminar favorável à ação civil pública em que questiona o aumento dos…
Ex-prefeito de Morretes é multado por despesa irregular em 2016
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu Parecer Prévio pela desaprovação das contas de 2016 do Município de Morretes (Litoral do Estado), de responsabilidade do ex-prefeito Helder…
Pleno afasta obrigação de restituir valores imposta a ex-prefeito de Morretes
Ao considerar parcialmente procedente Recurso de Revista interposto pelo ex-prefeito de Morretes Helder Teófilo dos Santos (gestão 2013-2016), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) reformou…
MP recomenda à Prefeitura e à Câmara de Morretes que exonerem servidores da área jurídica em situação irregular
A Promotoria de Justiça de Morretes, expediu duas recomendações administrativas, dirigidas ao Município de Morretes e à Câmara de Vereadores, para que exonerem servidores comissionados que ocupam cargos de assessoria…
Responsáveis por acidente com etanol na BR 277 são acionados pelo MPPR
Ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Morretes, em colaboração com a Coordenadoria Regional da Bacia Litorânea, requer que os responsáveis pelo acidente com um caminhão-tanque que despejou…
Ex-prefeito de Morretes é punido por contratação irregular de serviços jurídicos
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná determinou ao ex-prefeito do Município de Morretes Helder Teófilo dos Santos (gestão 2013-2016) a restituição de R$ 12.116,62, corrigidos desde 2013. O…
Ministério Público constata diversos problemas no hospital de Morretes
A Vigilância Sanitária e o Ministério Público do Estado do Paraná, a pedido da Promotoria de Justiça de Morretes, no Litoral paranaense, realizaram vistoria no Hospital e Maternidade daquela cidade.…