Ex-prefeito de Morretes é multado por despesa irregular em 2016
setembro 17th, 2020 | JUSTIÇA | Comments Off on Ex-prefeito de Morretes é multado por despesa irregular em 2016
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu Parecer Prévio pela desaprovação das contas de 2016 do Município de Morretes (Litoral do Estado), de responsabilidade do ex-prefeito Helder ...
Pleno afasta obrigação de restituir valores imposta a ex-prefeito de Morretes
março 19th, 2019 | JUSTIÇA | Comments Off on Pleno afasta obrigação de restituir valores imposta a ex-prefeito de Morretes
Ao considerar parcialmente procedente Recurso de Revista interposto pelo ex-prefeito de Morretes Helder Teófilo dos Santos (gestão 2013-2016), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) reformou ...
Ex-prefeito de Morretes é punido por contratação irregular de serviços jurídicos
junho 6th, 2018 | JUSTIÇA | Comments Off on Ex-prefeito de Morretes é punido por contratação irregular de serviços jurídicos
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná determinou ao ex-prefeito do Município de Morretes Helder Teófilo dos Santos (gestão 2013-2016) a restituição de R$ 12.116,62, corrigidos desde 2013. O ...
Pleno anula condenação de Amilton Paulo da Silva
abril 17th, 2015 | JUSTIÇA | Comments Off on Pleno anula condenação de Amilton Paulo da Silva
Em decisão tomada na sessão de 19 de março, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) anulou decisão anterior que havia aplicado 10 multas ao ex-prefeito ...
Tribunal converte em regulares contas de Morretes
janeiro 20th, 2015 | JUSTIÇA | Comments Off on Tribunal converte em regulares contas de Morretes
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) acatou o recurso do prefeito de Morretes (Litoral), Helder Teófilo dos Santos, contra o Acórdão nº 283/13 da Segunda Câmara, que ...